Aviso legal


⚖️ AVISO LEGAL – BASE AGRÍCOLA

1. IDENTIFICAÇÃO

Este Aviso Legal regula o uso das informações, produtos e serviços disponibilizados por:

BASE AGRÍCOLA
📍 Endereço: R. Carlos Gomes, 1673 - Vila Savieto, Jundiaí - SP, 13216-232
📞 Telefone: (11) 4815-1000
📧 E-mail: baseagricolajundiai@gmail.com
🕘 Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

2. FINALIDADE DAS INFORMAÇÕES

As informações disponibilizadas pela BASE AGRÍCOLA, incluindo descrições de produtos, orientações e conteúdos técnicos, possuem caráter informativo e comercial, não substituindo:

  • Orientação de engenheiro agrônomo

  • Análise técnica especializada

  • Recomendações específicas para cada cultura ou solo

3. USO DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados devem ser utilizados:

  • Conforme instruções do fabricante

  • Respeitando normas técnicas e legislações vigentes

  • Com acompanhamento profissional quando necessário

📌 O uso inadequado pode gerar riscos à saúde, ao meio ambiente e à produtividade.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BASE AGRÍCOLA não se responsabiliza por:

  • Resultados obtidos a partir do uso dos produtos

  • Danos decorrentes de aplicação incorreta

  • Uso em desacordo com recomendações técnicas

  • Perdas agrícolas por fatores externos (clima, pragas, manejo, etc.)

5. PRODUTOS AGRÍCOLAS E RISCOS

O cliente declara estar ciente de que:

  • Alguns produtos podem conter substâncias químicas

  • O uso requer cuidados específicos de manuseio e armazenamento

  • É essencial o uso de equipamentos de proteção (EPI), quando aplicável

6. CONFORMIDADE LEGAL

O cliente é responsável por:

  • Verificar se possui autorização para uso de determinados produtos

  • Cumprir todas as exigências legais e ambientais

  • Respeitar normas locais, estaduais e federais

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela BASE AGRÍCOLA (textos, imagens, logotipo, materiais) é protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. LINKS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A BASE AGRÍCOLA não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros eventualmente indicados em seus canais.

9. ALTERAÇÕES

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP para resolução de quaisquer conflitos.